Projeto de Lei nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
27/07/2023
Número do Protocolo
1938
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial (Art. 128, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre:" Institui a Caminhada de Conscientização para adoção de crianças e adolescentes, a ser realizada anualmente na semana que antecede o dia 25 de maio, no município de Barueri e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada