Projeto de Lei nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
28/04/2023
Número do Protocolo
1131
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 128, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº. 1.122, de 27 de Agosto de 1999, que dá denominação oficial à EMEI do Jardim Reginalice de "Benedito Venâncio".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada