Indicação nº 699 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
699
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
842
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 161, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, em atendimento a Lei Federal nº. 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que disponibilize a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica, para toada a comunidade acadêmica: alunos, professores, diretores, coordenadores monitores e todos os demais que fazem parte da rotina escolar.
Indexação
Observação