Indicação nº 224 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
224
Data de Apresentação
23/02/2023
Número do Protocolo
272
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, sobre: Instituir o protocolo Jamais Nos Calaremos, para prevenir, identificar e lidar com casos de violência sexual ou de gênero em estabelecimentos e eventos abertos ao público - neste Município.
Indexação
Observação