Indicação nº 223 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

223

Data de Apresentação

23/02/2023

Número do Protocolo

271

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, sobre: Determinar a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 271/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 11:26:00