Indicação nº 2490 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
2490
Data de Apresentação
11/11/2022
Número do Protocolo
3200
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: assegurar a licença maternidade a partir da alta hospitalar do recém-nascido ou da servidora, o que ocorrer por último.
Indexação
Observação