Logo Câmara Municipal de Barueri
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Processo de Julgamento das Contas do Prefeito nº 1 de 2013

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo de Julgamento das Contas do Prefeito

Ano

2013

Número

1

Data de Apresentação

10/06/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

ptce1076_2013.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial (Art. 130, Inc. V, a, RI - RESL01/2010).

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão 26 de fevereiro de 2013, ACORDA, na conformidade das correspondentes notas taquigráficas, emitir parecer favorável às contas da Prefeitura Municipal de Barueri do Exercício 2011, com ressalva das falhas subsistentes nos itens, que deverão ser efetivamente regularizadas.

    Indexação

    Observação

    Decreto Legislativo n. 9/2013, de foi anulado por força do Decreto Legislativo n. 3/2016, culminando em novo julgamento das Contas do Exercício de 2011, através do Processo de Julgamento das Contas n. 1/2016.

    OpenAPI