Indicação nº 1202 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
1202
Data de Apresentação
20/05/2022
Número do Protocolo
1511
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 161, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar cumprimento da Lei Federal nº 9.982, de 14 de Julho de 2000 e Lei Estadual nº 10.066, 21 de Julho de 1998, sobre a prestação de Assistência Espiritual e Religiosa, nas Unidades Hospitalares do Município.
Indexação
Observação