Indicação nº 601 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
601
Data de Apresentação
24/03/2022
Número do Protocolo
747
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 161, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente sobre instituir o Programa "Energia Social - Conta de Luz Zero" que estabelece o pagamento dos valores mensais devidos a titulo de consumo de energia elétrica pelas famílias de baixa renda, residentes no Município de Barueri, cujos imóveis (unidades consumidoras) sejam utilizados exclusivamente para fins residenciais, no âmbito deste município.
Indexação
Observação