Projeto de Lei nº 80 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
80
Data de Apresentação
22/07/2021
Número do Protocolo
2028
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência (Art. 128, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 2.799, de 25 de fevereiro de 2021, que dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (EMEI José Oliveira da Silva - "Seu Zequinha")
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada