Indicação nº 1031 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
1031
Data de Apresentação
09/06/2021
Número do Protocolo
1640
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Tornar obrigatória, a presença de profissional habilitado em reanimação neonatal na sala de parto, em Hospitais, Clínicas e outras unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS, assegurado o direito de assistência à mulher e ao recém-nascido, no momento do parto.
Indexação
Observação