Indicação nº 1027 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
1027
Data de Apresentação
09/06/2021
Número do Protocolo
1636
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Instituir o Programa Banco de Alimentos do Município de Barueri, com o objetivo de captar recursos financeiros, podendo se utilizar de benefícios fiscais existentes na legislação, e doações de alimentos, para promover sua distribuição por meio de entidades previamente cadastradas, às pessoas de vulnerabilidade alimentar e nutricional, assistidas ou não, por entidades assistenciais, contribuindo diretamente para a erradicação da fome, ou pelo menos a sua minimização.
Indexação
Observação