Indicação nº 88 de 1981

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

1981

Número

88

Data de Apresentação

12/05/1981

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regimento Interno (1979 - 1994 - Indicação).

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Sr. Chefe do Executivo através da Douta Mesa, no sentido de que o mesmo estude a possibilidade de enviar a esta Casa, Projeto de Lei isentando do pagamento do ISS aos proprietários de taxi.

    Indexação

    Observação