Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2009
Número
13
Data de Apresentação
28/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2009
- Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2009
- Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2009
- Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2009
- Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2009
- Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2009
- Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2009
- Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2009
- Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2009
- Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2009
- Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2009
- Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2009
- Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2009
- Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2009
- Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2009
- Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2009
- Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2009
- Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2009
- Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2009
- Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2009
- Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2009
- Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2009
- Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reformula o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barueri.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada