Indicação nº 310 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
310
Data de Apresentação
19/02/2021
Número do Protocolo
503
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 161, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, em atendimento à Lei Federal nº 13.935, de 11 de Dezembro de 2019, que disponilize a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica - neste Município
Indexação
Observação