Requerimento nº 49 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1997
Número
49
Data de Apresentação
01/04/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (1995 - 2010 - Requerimento).
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a fim de que seja retirado de tramitação o projeto de lei nº 10/97, que dispõe sobre: " A proibição de venda de armas de brinquedo semelhante às verdadeiras", de minha autoria.
Indexação
Observação