Indicação nº 416 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1991
Número
416
Data de Apresentação
28/08/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (1979 - 1994 - Indicação).
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao sr. chefe do executivo, nos termos regimentais, se digne s.exa., estudar a possibilidade de enviar a esta casa, projeto de lei que concede transporte gratuito às gestantes, a partir do sexto mês, nas linhas municipais nos termos da minuta anexa.
Indexação
Observação