Indicação nº 400 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1991
Número
400
Data de Apresentação
21/08/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (1979 - 1994 - Indicação).
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao sr. chefe do executivo, a necessidade de determinar ao órgão competente, no sentido de que sejam notificados os proprietários dos imóveis existentes em ambos os lados da rua da Prata, para que retirem das calçadas os veículos e materiais de construções.
Indexação
Observação