Projeto de Lei nº 10 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1988
Número
10
Data de Apresentação
26/07/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Barueri, a Celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, nos termos da Lei nº 4642 de 06 de agosto de 1985.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada