Indicação nº 159 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1991
Número
159
Data de Apresentação
22/03/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (1979 - 1994 - Indicação).
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao sr. chefe do executivo, no sentido que seja enviado a esta casa de leis projeto restringindo a doação de cesta básica nos termos da lei nº_____/91, porque a mesma se encontra eivada de vícios.
Indexação
Observação