Emenda a Projeto de Lei nº 3 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
1989
Número
3
Data de Apresentação
23/08/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n°. 25/1989, que dispõe sobre: ''Proíbe o tabagismo nos locais que especifica, e determina outras providências''.
Indexação
Observação