Requerimento nº 43 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1991
Número
43
Data de Apresentação
06/03/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (1979 - 1994 - Requerimento).
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro e comissão executiva, nos termos regimentais, seja oficiado ao sr. chefe do executivo no sentido de mandar o órgão competente aplicar e lei 434 de 6 de abril de 1983 e qual "dispõe sobre a construção de muros de fecho; passeio e limpeza de imóveis."
Indexação
Observação