Indicação nº 12 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1990
Número
12
Data de Apresentação
06/02/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (1979 - 1994 - Indicação).
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO ATRAVÉS DA DOUTA MESA, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DO ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI SOBRE FINANCIAMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, QUE RESIDIREM EM NOSSO MUNICÍPIO DURANTE UM PERÍODO NÃO INFERIOR A 5 (CINCO) ANOS.
Indexação
Observação