Indicação nº 353 de 1997

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

1997

Número

353

Data de Apresentação

15/04/1997

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regimento Interno (1995 - 2010 - Indicação).

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONSIDERANDO QUE AS CALAMIDADES QUE ATINGEM O MUNICÍPIO SÃO IMPREVISÍVEIS E INESOERADAS; CONSIDERANDO QUE ALGUNS FENÔMENOS, NATURAIS OU NÃO, PROVOCAM EFEITOS DESASTROSOS NO MUNICÍPIO E, PRINCIPALMENTE, NA POPULAÇÃO; CONSIDERANDO QUE, NORMALMENTE, NÃO EXISTENTE NO MUNICÍPIO ESTRUTURA MONTADA PARA, EXCLUSIVAMENTE, ATENDER AS DIVERSAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM INDICAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO MACEDO GIL ARANTES A CRIAÇÃO DA DEFESA CIVIL.

    Indexação

    Observação