Projeto de Lei nº 19 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1992
Número
19
Data de Apresentação
29/06/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Alteração do Convênio Celebrado entre a Prefeitura do Município de Barueri, com a Sociedade Fazenda Tamboré Residencial e Sociedade Centro Empresarial Tamboré e Sociedade Aldeia da Serra, Residencial Morada dos Pássaros e Construtora Albuquerque Takaoka S.A., para aplicação de disciplina urbanística no Município de Barueri.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada