Indicação nº 1217 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2010

Número

1217

Data de Apresentação

23/09/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária (encaminhada de imediato).

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Senhor Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de isentar ou reduzir os impostos que incidem sobre os veículos automotores, destinados ao transporte escolar que estejam em perfeitas condições de uso, com todas as revisões em dia e que não exceda 10 anos de uso, o que dará maior incentivo à renovação da frota.

    Indexação

    Observação