Indicação nº 490 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1998
Número
490
Data de Apresentação
31/08/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária (encaminhada de imediato).
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja novamente oficiado o Sr. Prefeito Municipal Gilberto Macedo Gil Arantes, para estudos e providências no sentido de celebrar convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, ligada a Secretaria da Justiça e da Defesa Da Cidadania, para a execução, em âmbito municipal, de programa de proteção e defesa do consumidor, criando e mantendo órgão local com os meios necessários para o seu funcionamento.
Indexação
Observação