Substitutivo a Projeto de Lei nº 1 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo a Projeto de Lei
Ano
1993
Número
1
Data de Apresentação
24/02/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5/1993, que "autoriza a retirada pela Prefeitura dos materiais referidos na Lei nº 387, de 18 de novembro de 1980".
Indexação
Observação