Projeto de Lei nº 22 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
22
Data de Apresentação
23/08/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 955, de 13 de agosto de 1996. A Praça pública localizada no encontro das Ruas Presidente Arthur da Costa e Silva e São Paulo, na Vila Boa Vista, passa a denominar-se: "Praça José Cavazza".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada