Indicação nº 315 de 2001

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2001

Número

315

Data de Apresentação

19/03/2001

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária (encaminhada de imediato).

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne V.Exa., estudar a possibilidade de interceder junto ao órgão competente para que baseada na Lei 434 de 06 de abril de 1983, convoque e fiscalize os proprietários de terrenos baldios para construção de muro e calçada, neste município.

    Indexação

    Observação