Indicação nº 119 de 2001

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2001

Número

119

Data de Apresentação

16/02/2001

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária (encaminhada de imediato).

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Senhor Chefe do Executivo., se digne S.Exa., estude a possibilidade de "Dá nova redação a dispositivos do decreto-lei n. 4.714, de 19 de Janeiro de 2001, referentes à bolsas de estudos do ITB (Instituto Técnico de Barueri - Brasílio Flores de Azevedo) e da FIEB (Fundação Instituto de Educação de Barueri)",atribuindo ao Funcionalismo Público de Barueri o direito a bolsas de estudo 50% (cinqüenta por cento), usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a lei orgânica deste Município.

    Indexação

    Observação