Moção nº 15 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2005
Número
15
Data de Apresentação
02/05/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária (encaminhada de imediato).
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Senhor Geraldo Alckmin, pela iniciativa do projeto de Lei que gerou a Lei n° 11.929, de 12 de Abril de 2005, que dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação -ICMS, na hipótese que especifica. Que do deliberado, sejam seus termos levados ao conhecimento do homenageado, ao Presidente da República Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, ao Presidente do Senado Federal Excelentíssimo Senhor Renan Calheiros, ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais Excelentíssimo Senhor Severino Cavalcante, ao Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo Excelentíssimo Senhor Rodrigo Garcia e ao Prefeito de Barueri Excelentíssimo Senhor Rubens Furlan.
Indexação
Observação