Projeto de Lei nº 189 de 1953
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1953
Número
189
Data de Apresentação
25/07/1953
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica criado o Serviço de Extinção de formigueiros, que será feito pelo sistema que for julgado mais conveniente, e por pessoa habilitada contratada pelo Sr. Prefeito.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada