Emenda a Projeto de Lei nº 5 de 1954
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
1954
Número
5
Data de Apresentação
16/11/1954
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda n. 5 ao Projeto de Lei n. 248 de 23 de setembro de 1954.
Indexação
Observação