Mensagem de Veto a Projeto de Lei nº 77 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto a Projeto de Lei
Ano
2011
Número
77
Data de Apresentação
05/10/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem de Veto ao Autógrafo de Lei n. 70/2011, referente ao Projeto de Lei n. 77/2011, que dispõe sobre: "Institui o dia da conscientização da cardiopatia congênita, e dá outras providências".
Indexação
Observação