Projeto de Lei nº 84 de 1956
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1956
Número
84
Data de Apresentação
26/12/1956
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica modificado o artigo 2º da Lei n. 247 de 15 de Junho de 1954, que passa a ter outra redação.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada