Projeto de Lei nº 23 de 1957

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

1957

Número

23

Data de Apresentação

04/09/1957

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Conforme Regimento Interno vigente.

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica o Poder Executivo, autorizado a denominar Praça Alberto Pereira Caldas, a quadra de terreno já desapropriada pela Prefeitura, que já é objeto de estudo para construção de um jardim.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada