Projeto de Lei nº 13 de 1959
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1959
Número
13
Data de Apresentação
04/03/1959
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica Poder Executivo autorizado a comprar e fornecer macacões para os operários efetivados ou contratados, afixando nos mesmos os dizeres: - PMB.
Indexação
Observação