Projeto de Lei nº 13 de 1963
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1963
Número
13
Data de Apresentação
04/03/1963
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica revogada a Lei nº 75 de 21 de março de 1956 que deu o nome de Av. Teixeira lot à Avenida Duque de Caxias, voltando assim, a chamar-se a referida Avenida Duque de Caxias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada