Projeto de Lei nº 144 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
144
Data de Apresentação
27/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a implantação de programa de combate ao bullying nas instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, públicas ou privadas, no município de Barueri e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada