Projeto de Lei nº 5 de 1967
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1967
Número
5
Data de Apresentação
17/02/1967
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a Viação São Domingos, local para transportes de professores e alunos do grupo Escolar Raposo Tavares, nos respetivos horários de aulas, dentro do território do município.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada