Substitutivo a Projeto de Lei nº 1 de 1969
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo a Projeto de Lei
Ano
1969
Número
1
Data de Apresentação
11/06/1969
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei n. 5/1969, que dispõe sobre: ''Altera dispositivo da Lei nº 17, de 10 de dezembro de 1968, e dá outras providências".
Indexação
Observação