Emenda a Projeto de Lei nº 10 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2009
Número
10
Data de Apresentação
21/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei n.° 119/2009, de autoria do Nobre Vereador Agnério Néri Ferreira, que dispõe sobre '' Institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico e dá outras providências''.
Indexação
Observação