Emenda a Projeto de Lei nº 97 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2009
Número
97
Data de Apresentação
01/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 97/2009, de autoria do Nobre Vereador Eduardo Augusto Corona Gatti, que dispõe sobre ''Obrigatoriedade do uso de embalagens biodegradáveis e/ou retornáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais''.
Indexação
Observação