Indicação nº 294 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
294
Data de Apresentação
14/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária (encaminhada de imediato).
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente sobre criar programa de incentivo à reciclagem, premiar cooperativas de catadores e estabelecer como fontes de custeio para este programa, recursos de termos de ajustamento de conduta por danos ambientais, obrigações constantes em condicionantes de licenças ambientais, valores oriundas de condenações judiciais que incluem estas obrigações, além de doações de empresas privadas.
Indexação
Observação