Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968 1967 1966 1965 1964 1963 1962 1961 1960 1959 1958 1957 1956 1955 1954 1953 1952 1951 1949

Tipo de Matéria

--------- Mensagem de Veto a Projeto de Lei Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Substitutivo a Projeto de Lei Substitutivo a Projeto de Lei Complementar Substitutivo a Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo a Projeto de Resolução Emenda a Projeto de Lei Emenda a Projeto de Lei Complementar Emenda a Projeto de Decreto Legislativo Emenda a Projeto de Resolução Parecer Jurídico Parecer de Comissão Permanente Requerimento Indicação Moção Proposta de Emenda à Lei Orgânica Redação Final a Projeto de Lei Redação Final a Projeto de Lei Complementar Redação Final a Projeto de Decreto Legislativo Emenda a Projeto de Resolução Mensagem de Veto a Projeto de Lei Complementar Redação Final a Projeto de Resolução Emenda à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Redação Final à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Processo de Julgamento das Contas do Prefeito

Unidade Atual

--------- CASAE - Comissão de Abastecimento, Saneamento e Energia CCVCM - Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher CDCAJ - Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFETS - Comissão de Fiscalização das Entidades do 3º Setor, subvenc. pelo Município, Cultura e Esportes CFIOR - Comissão de Finanças e Orçamento CHABI - Comissão de Habitação CJURD - Comissão de Justiça e Redação CMAMB - Comissão de Meio Ambiente Comissões permanentes - CPERM COSOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades Gabinete do Vereador - GABVER Plenário - PLEN Prefeitura - PREF Presidência - PRES Procuradoria Geral - PGER Protocolo - PROT Secretaria de Negócios Jurídicos - PMB - SNJPMB Secretaria de Saúde - PMB - SSPMB Secretaria Legislativa - SLEG

Status Atual

--------- Aguardando a Análise Crítica Aguardando a leitura no Expediente da Sessão. Aguardando apreciação de Veto. Aguardando emissão de parecer da Comissão Permanente. Aguardando emissão de pareceres das Comissões Permanentes. Aguardando encaminhamento para a Prefeitura. Aguardando entrega de Homenagem, Título ou Condecoração. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Aguardando inclusão no Expediente da Sessão. Aguardando manifestação da Prefeitura. Aguardando promulgação da Lei. Aguardando promulgação da Resolução Aguardando promulgação do Decreto Legislativo. Aguardando redação do Autógrafo de Lei. Aguardando retorno do Poder Executivo. Anexado ao Projeto de origem. Apresentado e autuado no Setor de Protocolo. Apresentado no Protocolo. Aprovado e encaminhado à CRJ para Redação Final. Aprovado em 1ª discussão e votação. Aprovado em 1º turno. Aprovado em 2ª discussão e votação. Aprovado em 2º Turno. Aprovado em única discussão e votação. Aprovado em única discussão e votação com Emenda(s). Arquivado. Arquivado por rejeição em Plenário. Arquivo por fim de Legislatura. Decreto Legislativo promulgado e publicado. Desarquivado. Encaminhada às Comissões Permanentes para Pareceres. Encaminhada conforme pede a propositura. Encaminhado ao Poder Executivo. Homenagem, Título ou Condecoração entregue em Sessão. Incluída para deliberação na Ordem do Dia. Lei sancionada, promulgada e publicada. Parecer contrário da Comissão Permanente. Parecer favorável da Comissão Permanente. Parecer pela manutenção do Veto. Parecer pela rejeição do Veto. Parecer verbal, em Plenário, da Comissão Permanente. Pedido de vista concedido ao Vereador. Prejudicado por receber parecer contrário. Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor. Proposição transformada em lei. Proposição transformada em lei por promulgação. Recebido retorno da Prefeitura. Rejeitado em Plenário pelos Vereadores. Rejeitado pelas Comissões Permanentes. Resolução promulgada e publicada. Resposta recebida da Secretaria competente Retirado de tramitação pelo Autor. Solicitação de devolução de projeto pelo Prefeito. Solicitação de retirada de tramitação pelo Prefeito.

Autor da Matéria

--------- Adelino Porfirio da Silva Ademir Alves de Oliveira Ademir Zamboni Adonai de Almeida Sylos - Prefeito Adonay de Almeida Sylos Akira Hashimoto Alberto Sumiya Allan Miranda Alvaro da Silva Leite Junior Amaro Lopes Billafon Amaury Antunes de Siqueira Américo Duarte Amos Meucci André Cassitas Anésio Estrada Gonzales Anésio Titto Antoni Momi Filho Antonio Arlindo Nastulevitie Antonio Balthazar Necchi Antonio da Cunha Antônio Gomes dos Santos Antonio Marques Antonio Titto Aparecido Pires de Castro Apoio Legislativo - APLEG Ariovaldo Alves da Silva Aristides da Costa e Silva Arnaldo Rodrigues Bittencourt Arnaldo Rodrigues Bittencourt - Prefeito Municipal Arquivo - ARQ Arthur Velloso de Almeida Augustinho Zácaro Azarias da Silva Prado Barrão Bau Benedito Adherbal Farbo Benedito de Lima Tucunduva Benedito de Oliveira Crudo Benedito Franco Bento Vieira de Albuquerque Bidu Carlinhos do Açougue Carlos Alberto Bel Correia - Prefeito Municipal Carlos Capriotti - Prefeito Municipal Carlos Capriotti Carlos Zicardi - Prefeito em exercício Carlos Zicardi CASAE - Comissão de Abastecimento, Saneamento e Energia CCVCM - Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher CDCAJ - Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude CEDUC - Comissão de Educação Cleso Becca Celso Calegare CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFETS - Comissão de Fiscalização das Entidades do 3º Setor, subvenc. pelo Município, Cultura e Esportes CFIOR - Comissão de Finanças e Orçamento CHABI - Comissão de Habitação CHASE - Comissão de Habitação, Abastecimento, Saneamento e Energia Chico Vilela Cilene Rodrigues Bittencourt CJURD - Comissão de Justiça e Redação Clarindo Aparecido da Silva Clayton Silva da Saúde Cleuso de Oliveira CMAMB - Comissão de Meio Ambiente Comissão Executiva - CEXE Comissões permanentes - CPERM Constantino Camargo COSOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades CPERM - Comissões Permanentes Cris da Maternal CSASO - Comissão de Saúde e Assistência Social CSEPU - Comissão de Segurança Pública CTRAN - Comissão de Transportes Darley Menendes de Siqueira Bebal Demitri Seuaciuc Dirceu Clemente Dra. Claudia Dr. Antonio Dr. Gilberto Otávio Tolaini Dr. Junior Munhoz Dr. Marcos Schuler Dr. Otacílio Firmino Lopes Dyonisio de Souza Edmilson Dimi Eduardo Augusto Corona Gatti Eduardo Cavalcante da Silva Edval Bartolli Eizaburo Nomura Elcio Franquelino Frank de Souza Elisabet Titto Ermelindo Mashio Erminio Seiki Sumiya Eurotildes Amâncio da Silva Fabião Fabinho do Imperial Feres Haddad Neto Francisco Alexandre Frederico Francisco César Netto Francisco Hernandez Francisco Moran Francisco Nogueira Morales Gaba Gabinete do Vereador - GABVER Gentil Pires Pedroso Gentil Pires Pedroso Junior Geraldo Corrêa Gertes Fogaça de Azevedo Gilberto Fogaça Azevedo Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal Guilherme Guglielmo - Prefeito Municipal Guilherme "Perereca" Guglielmo Heitor de Souza Hélio Berzaghi Helio Junior Hermenegildo Cretti Irany de Almeida Gallo Irany de Almeida - Prefeito Municipal Isaías Pereira Souto Jaime Simões Jânio Jaques Munhoz Jayme Simões Jô João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal João Acácio de Almeida João Alves Pereira Neto João Amancio da Conceição João Dionysio Gampietro João Ézio de Souza Lima João Firmino Barbosa João Guerra Zendron João José dos Santos João Rodrigues Simões João Villalobo Quero Joaquim Augusto Silveira Joaquim Feres Filho Joliete Alves dos Santos Jonas Rastelli Jorge Fujihara José de Melo José de Souza Lima José Francisco de Brito José Garcia Ramos José João dos Santos José Maria Balieiro José Maria de Camargos José Mendes da Silva José Olival Neves dos Santos José Raimundo Pinto Costa José Roberto Piteri - Prefeito José Vieira Jurinha Kascata Keu Oliveira Leandrinho Dantas Leandro Canaã Levi Gobert Levi Jânio Luciano de Souza Menezes Luiz Alves de Almeida Luiz Bascheira Luiz do Supermercado Silva Luizinho Luizinho do Camargo Luiz Maria Barletta Luiz Rizoti Manoel Moura Dias Marcelo Ledhertel Maria Angela Faria Lopes Maria de Andrade Victor "Eva" Maria Evangelista Mário Camargo Silveira Mario de Domenicis Mário Lopes Mario Pestana Mário Trímboli Mary Rodrigues Masari Fujita Maury Nogueira Tortolero Mesa Diretora - MDIR Miguel Antonio Miguel de Lima Milton Ribeiro Campos Moto Fuzita Naná Nestor de Camargo Oliveira - Prefeito Municipal Neto Amorim Nildo Sabesp Nilton Humberto Melão Noé de Souza Borges Orestes Braz Orlando Pinto de Almeida Ornedo Neves Osvaldo Leme Silva Pastor Tony Paulo Pereira Campos Pedro Arcanjo da Mata Plenário - PLEN Prefeitura - PREF Presidência - PRES Procuradoria Geral - PGER Professor Agnério Profº Paulo Protocolo - PROT Rafa Carvalho Raul Makaiossi Honda Reinaldo Campos Roberto Mendonça Rodrigo Rodrigues Roque Barletta Sobrinho Rubens Furlan Rubens Furlan - Prefeito Ruy Galvão de Moura Lacerda Salomão Cruz Saulo Góes Sebastião Rodrigues Nunes Secretaria de Negócios Jurídicos - PMB - SNJPMB Secretaria de Saúde - PMB - SSPMB Secretaria Legislativa - SLEG Sergio Baganha Silvio Macedo Tania Tarzan Tatuo Okamoto - Secretário responsável pelo Expediente Thiago Rodrigues Toninho Furlan Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP Valdemir Holanda da Silva Vitor Firmino dos Santos Wagih Salles Nemer Waine Amaro Billafon Walter Carril Loureiro Walter Ferreira Nascimento Wilden Wilson Zuffa Zé Baiano Zé Maria Zetti Bombeirinho

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