8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/03/2026 - 10:11 Encerramento: 24/03/2026 - 13:40
Correspondências
Expedientes
Expediente:

· OFÍCIO Nº 29/2026 – DCCA

· OFÍCIO CTCO CONVÊNIOS Nº 24

· OFÍCIO Nº 83/2026 - IPRESB

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 517 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Canaã
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fazer a cobertura e reforma geral da quadra esportiva, na localizada na Rua Cananéia nº 13, esquina com à Rua Foz do Iguaçu, visto que a mesma se encontra deteriorada, no Bairro Maria Helena - neste Município.
Não informada
2 - Indicação nº 518 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Canaã
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de elaboração e implantação de políticas voltadas à assistência, acompanhamento e inclusão das pessoas com epilepsia - neste Município.
Não informada
3 - Indicação nº 519 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Canaã
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituição das lixeiras/containers atuais pelos novos modelos de lixeiras/containers com tampas acionadas por pedal, que são apropriados para a coleta de lixos e resíduos - neste Município.
Não informada
4 - Indicação nº 520 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar o programa denominado IPTU Verde - neste Município.
Não informada
5 - Indicação nº 521 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliar os serviços de Fisioterapia - neste Município.
Não informada
6 - Indicação nº 522 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituir o piso existente na área de brinquedo molhado do Parque da Juventude Rubens Furlan Júnior, localizado na Avenida Antônio Furlan s/n, no Bairro Chácara Marco - neste Município.
Não informada
7 - Indicação nº 523 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de providenciar o tamponamento do rio que margeia Avenida Iracema, de fronte ao nº 784, e toda sua extensão, no Bairro Vila Iracema - neste Município.
Não informada
8 - Indicação nº 524 de 2026
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma faixa exclusiva ou preferencial para motociclistas, nos moldes da Faixa Azul, ao longo da Estrada da Aldeinha, bem com o reforço da sinalização vertical e horizontal de segurança em toda a sua extensão - neste Município.
Não informada
9 - Indicação nº 525 de 2026
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a Secretaria de Obras, Educação, Saúde, Meio Ambiente e Administração, a possibilidade de implantação de sistema de captação e reaproveitamento de água da chuva nos prédios públicos municipais, especialmente em escolas, unidades de saúde, ginásios, próprios administrativos e demais equipamentos públicos - neste Município.
Não informada
10 - Indicação nº 526 de 2026
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a viabilidade para conversão da rede aérea de energia e telecomunicações para sistema de fiação subterrânea na Estrada da Aldeinha, no Bairro Alphaville Empresarial - neste Município.
Não informada
11 - Indicação nº 527 de 2026
Processo: -
Autor: Levi Jânio
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade da criação de linha de ônibus com itinerário Parque Imperial/Centro, contemplando os Bairros Jardim Mutinga e Santa Cecília, passando pelo Hospital Municipal Francisco Moran - neste Município.
Não informada
12 - Indicação nº 528 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de um radar semafórico na Avenida Capitão Francisco César nº 156, em frente ao Banco do Brasil - neste Município.
Não informada
13 - Indicação nº 529 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de caixas d'água de reserva (cisternas) com instalação de bombas de recalque, com objetivo de minimizar e reduzir os frequentes problemas de falta de água na região, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.
Não informada
14 - Indicação nº 530 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de recuo viário destinado à parada rápida (embarque e desembarque) em frente ao Hospital Municipal Dr Francisco Moran (HMB) localizado na Avenida Sebastião Davino dos Reis - neste Município.
Não informada
15 - Indicação nº 531 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de disponibilização de Médico Ginecologista, na UBS Doutora Elisabete Izilda Duleba, no Bairro Chácara Marco - neste Município.
Não informada
16 - Indicação nº 532 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de colocação de aparelhos de ginastica e brinquedos, na pracinha da Rua Nova Zelândia, altura do nº 39, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município.
Não informada
17 - Indicação nº 533 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliação e reforma geral da EMEI Décio Trujillo, localizada na Estrada Velha de Itapevi nº 3860 - neste Município.
Não informada
18 - Indicação nº 534 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho Furlan
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um complexo esportivo no local do Ginásio de Esportes Mariano Leite da Silva, localizado na Rua João Euclides Cortês nº 529, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município.
Não informada
19 - Indicação nº 535 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementar as atividades de defesa pessoal nas escolas da rede municipal de ensino - neste Município.
Não informada
20 - Indicação nº 536 de 2026
Processo: -
Autor: Levi Gobert
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de câmera de monitoramento na Rua Lorenço Zaccaro, em frente ao nº 961, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.
Não informada
21 - Indicação nº 537 de 2026
Processo: -
Autor: Levi Gobert
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir um Centro Ortopédico - neste Município.
Não informada
22 - Indicação nº 538 de 2026
Processo: -
Autor: Levi Gobert
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da FIEB Dagmar Ribas Trindade, localizada no Bairro Jardim Maria Cristina - neste Município.
Não informada
23 - Indicação nº 539 de 2026
Processo: -
Autor: Levi Gobert
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da Unidade Escolar de Educação Infantil Ricardo Peagno, no Bairro Jardim Belval - neste Município.
Não informada
24 - Indicação nº 540 de 2026
Processo: -
Autor: Levi Gobert
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento de todas as ruas localizadas, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município.
Não informada
25 - Indicação nº 541 de 2026
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação do prontuário eletrônico unificado e integrado para UBS, PS e Hospitais. Para garantir que o histórico médico do paciente seja acessível em tempo real em qualquer unidade da rede municipal - neste Município.
Não informada
26 - Indicação nº 542 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho Furlan
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma da área de lazer e a instalação de cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Rua Cidade de São Paulo, altura do nº 650, no Bairro Engenho Novo - neste Município.
Não informada
27 - Indicação nº 543 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação do serviço de motolândia - neste Município.
Não informada
28 - Indicação nº 544 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho Furlan
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma da estação cultural Aldeia Luiz Fernandes, localizada na Rua Paraná nº 240, no Bairro Aldeinha - neste Município.
Não informada
29 - Indicação nº 545 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho Furlan
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e manutenção na iluminação das Vielas da Rua Célia, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.
Não informada
30 - Indicação nº 546 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Macedo
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de equipamentos de playground nas áreas públicas das Ruas Copacabana, esquina com Rua Ipanema e Rua Foz do Iguaçu, altura do nº 327, localizadas no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.
Não informada
31 - Indicação nº 547 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Macedo
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de ponto de ônibus com abrigo e sinalização na Rua Elisabete, altura do nº 304, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.
Não informada
32 - Indicação nº 548 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Macedo
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação do Programa de Rastreamento de Retinopatia Diabética (IA no Bairro) na rede municipal de saúde - neste Município.
Não informada
33 - Indicação nº 549 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Macedo
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação de Programa de Check-up Mulher 50+, para diagnóstico precoce de osteoporose e doenças crônicas na rede municipal de saúde - neste Município.
Não informada
34 - Indicação nº 550 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho Furlan
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliar o estacionamento de veículos a 45º, na Avenida Marginal Esquerda e Direita, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.
Não informada
35 - Indicação nº 551 de 2026
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de tecnologia de monitoramento escolar com câmeras inteligentes e notificação em tempo real aos responsáveis, visando reforço da segurança e da proteção estudantil nas unidades de ensino da rede municipal - neste Município.
Não informada
36 - Indicação nº 552 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de área de lazer completa com pista de caminhada e equipamentos de ginástica ao ar livre, próximo ao futuro muro de arrimo entre a ponte nova e proximidades da Rua Joaquim Moreira dos Santos, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.
Não informada
37 - Indicação nº 553 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aumentar a equipe multidisciplinar no CAPS Infantil - neste Município.
Não informada
38 - Indicação nº 554 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de mais médicos Pediatras, em toda rede de saúde - neste Município.
Não informada
39 - Indicação nº 555 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de credenciar clínicas especializadas em tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na cidade e na região - neste Município.
Não informada
40 - Indicação nº 556 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de garantir às mães ou tutor/curador legal de filhos com deficiências a prioridade no Programa de auxílio moradia e outros programas habitacionais - neste Município.
Não informada
41 - Indicação nº 557 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de trocador de fraldas para crianças, jovens e adultos com deficiência em todos os banheiros de repartições públicas e privadas - neste Município.
Não informada
42 - Indicação nº 558 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de Centro de Referência em Oxigenoterapia Hiperbárica (Câmara Hiperbárica) na rede pública de saúde - neste Município.
Não informada
43 - Indicação nº 559 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Dimi
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação de armários individuais para armazenamento de materiais escolares destinados aos alunos de rede pública - neste Município.
Não informada
44 - Indicação nº 560 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Dimi
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de gradis de proteção nas pontes e viadutos existentes - neste Município.
Não informada
45 - Indicação nº 561 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Baiano
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de cobertura no acesso de entrada dos alunos da EMEF João Carvalho de Lima, localizada na Rua Mauro José da Silva Jangada nº 325, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.
Não informada
46 - Indicação nº 562 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Baiano
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de manutenção e reforma geral da praça, com cobertura da quadra, instalação de playground em polietileno e implantação de equipamentos de academia ao ar livre, na Avenida Cidade de Sorocaba, em frente ao nº 155, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.
Não informada
47 - Indicação nº 563 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Baiano
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral e a instalação de cobertura nas quadras localizadas na Avenida Marginal Esquerda, na altura do nº 461, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.
Não informada
48 - Indicação nº 564 de 2026
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de ventiladores em todas as dependências da UBS Edimi Cavalcanti - neste Município.
Não informada
49 - Indicação nº 565 de 2026
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação do Projeto Pomar Urbano, com o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas, praças, canteiros e demais espaços adequados - neste Município.
Não informada
50 - Indicação nº 566 de 2026
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de identificação de pontos com baixa iluminação pública, bem como a criação do Programa Ilumina Bairro, com a finalidade de otimizar a manutenção e ampliação da iluminação pública - neste Município.
Não informada
51 - Indicação nº 567 de 2026
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de mutirão de atendimento pediátrico nas UBS José Francisco Caiaba e UBS Raquel Sandrini Ruela, visando da fila de espera por consultas na especialidade - neste Município.
Não informada
52 - Indicação nº 568 de 2026
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de adotar medidas visando à melhoria no sistema de agendamento de consultas de retorno no Centro de Especialidades, com objetivo de ampliar o acesso e garantir maior eficiência e humanização no atendimento à população - neste Município.
Não informada
53 - Indicação nº 569 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de sistema de pagamento digital no transporte público municipal, permitindo o uso de cartão por aproximação, dispositivos móveis e QR Code - neste Município.
Não informada
54 - Indicação nº 570 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Silva da Saúde
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituição de todos os postes de madeira da rede elétrica instalados no Bairro Vale do Sol - neste Município.
Não informada
55 - Indicação nº 571 de 2026
Processo: -
Autor: Kascata
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de coletores destinados ao descarte adequado de medicamentos vencidos ou em desuso em todas as farmácias municipais, com objetivo facilitar a logística reversa de medicamentos - neste Município.
Não informada
56 - Indicação nº 572 de 2026
Processo: -
Autor: Kascata
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação (ou reativação) de linha de ônibus municipal que atenda Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, com destino direto a região de Alphaville e Tamboré, incluindo o Centro Comercial, com objetivo de evitar a necessidade de baldeações no Bairro Centro e garantir acesso mais rápido e eficiente aos polos empresariais e comerciais nos Bairros Alphaville e Tamboré - neste Município.
Não informada
57 - Indicação nº 573 de 2026
Processo: -
Autor: Kascata
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de Médicos Oftalmologista para atuação nas Unidades Básicas de Saúde, com objetivo de ampliar o acesso da população aos atendimentos especializados em oftalmologia e reduzir o tempo de espera por consultas, nos Bairros: Jardim Audir, Vale do Sol, Parque dos Camargos, Jardim Tupã, Jardim Paulista e Parque Viana - neste Município.
Não informada
58 - Indicação nº 574 de 2026
Processo: -
Autor: Kascata
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de aparelho de ultrassom no Pronto Socorro Infantil, com objetivo de agilizar o atendimento, garantir diagnósticos ,mais rápidos e precisos - neste Município.
Não informada
59 - Indicação nº 575 de 2026
Processo: -
Autor: Kascata
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de profissionais especializados para atendimento a pessoas com dependência em jogos de azar no CAPS, com objetivo de enfrentar o avanço desse transtorno, ampliar o acesso ao tratamento especializado e garantir recuperação digna e reinserção social aos pacientes - neste Município.
Não informada
60 - Indicação nº 576 de 2026
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de lombada elevada com faixa de pedestre, em local a ser definido pelos órgãos responsáveis, visando garantir maior segurança viária, no Bairro Centro - neste Município.
Não informada
61 - Indicação nº 577 de 2026
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aumento da frota de ônibus com ar-condicionado na linha 18 do Forte (18 do Forte/ Jardim Belval) a fim de atender adequadamente a demanda dos munícipes que utilizam o transporte público na referida linha - neste Município.
Não informada
62 - Indicação nº 578 de 2026
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização da viela localizada na Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, altura do nº 649, com a execução de melhorias estruturais e urbanísticas no local - neste Município.
Não informada
63 - Indicação nº 579 de 2026
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aquisição de mais veículos destinados à Secretaria de Habitação, com objetivo de aprimorar a prestação dos serviços e o atendimento à população - neste Município.
Não informada
64 - Indicação nº 580 de 2026
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de radares de fiscalização eletrônica nas principais vias da cidade, especialmente na região central, na Avenida Exército Brasileiro e na Avenida Municipal, com o objetivo de reforçar a segurança no trânsito - neste Município.
Não informada
65 - Indicação nº 581 de 2026
Processo: -
Autor: Levi Gobert
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realização da reforma em escadão público, localizado na Rua Anita Garibaldi, interligação com Rua Levi Gonçalves de Oliveira, no Bairro Parque Imperial - neste Município.
Não informada
66 - Indicação nº 582 de 2026
Processo: -
Autor: Levi Gobert
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realização da reforma de escadão público, localizado na Rua Américo Vespúcio, interligação com à Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Parque Imperial - neste Município.
Não informada
67 - Indicação nº 583 de 2026
Processo: -
Autor: Levi Jânio
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de bicicletários em todas as repartições públicas - neste Município.
Não informada
68 - Indicação nº 584 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Zuffa
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de cabeamento subterrâneo em toda extensão da Alameda Araguaia, no Bairro Alphaville - neste Município.
Não informada
69 - Indicação nº 585 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Zuffa
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de cabeamento subterrâneo em toda extensão da Alameda Rio Negro, no Bairro Alphaville - neste Município.
Não informada
70 - Indicação nº 586 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Zuffa
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de sentido único na Rua Amália, localizada no Bairro Jardim Júlio - neste Município.
Não informada
71 - Indicação nº 587 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Zuffa
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de ecoponto na Rua Ilha Bela nº 460, no Bairro Jardim Maria Cristina - neste Município.
Não informada
72 - Indicação nº 588 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Zuffa
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar ampliação do horário de funcionamento do Parque da Juventude, localizado na Avenida Antônio Furlan, no Bairro Recreio Cachoeira - neste Município.
Não informada
73 - Indicação nº 589 de 2026
Processo: -
Autor: Ornedo Neves
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar intensificação de ronda ostensiva noturna no Bairro Vale do Sol - neste Município.
Não informada
74 - Indicação nº 590 de 2026
Processo: -
Autor: Ornedo Neves
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização e implantação de playground na praça, localizada na Rua Potirendaba, altura do nº 418, no Bairro Parque Viana - neste Município.
Não informada
75 - Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Turno:
Dispõe sobre: Moção de Aplausos à Banda Naja.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Turno:
Altera a Lei nº 2.588, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a proteção, defesa e controle de animais domésticos e silvestres no município de Barueri e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da Comissão Permanente.
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: José Roberto Piteri - Prefeito
Turno:
Altera disposição da Lei nº 1.892, de 19 de novembro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da ligação da tubulação de esgoto à rede coletora pública.
Aguardando a leitura no Expediente da Sessão.
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: José Roberto Piteri - Prefeito
Turno:
Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Barueri.
Aguardando a leitura no Expediente da Sessão.
4 - Projeto de Lei nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Zuffa
Turno:
dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Conscientização e Combate ao Absenteísmo em Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Agendados, na rede pública de saúde, e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Turno:
Dispõe sobre implementação de dispositivos de segurança, conhecido como "botão do pânico", nos estabelecimentos comerciais, como medida integrativa do comércio local, no âmbito do município de Barueri e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Zuffa
Turno:
Dispõe sobre: Institui o Banco de Ideias Legislativas, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Não informada
7 - Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Zuffa
Turno:
Dispõe sobre: Congratulação e louvor ao senhor Pastor Dejair Batista Silvério, líder da Igreja Evangélica Avivamento da Fé.
Não informada