30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre: Alteração da Lei nº 2.403, de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre a denominação oficial de rua, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma de reestruturação da Base da Guarda Municipal, na Praça Boulevard, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico na Viela Mississipi em frente ao terminal do Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma da EMEIEF José de Aguiar, localizada na Rua Augusta nº 198, no Bairro Jardim Maria Tereza - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de ar condicionado nas instalações da UBS (Unidade Básica de Saúde) Vince Nemeth, localizada na Rua Manoel Moreira nº 165, no Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar painel eletrônico de senhas para atendimento na UBS (Unidade Básica de Saúde) Vince Nemeth, localizada na Rua Manoel Moreira nº 165, no Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar sinal de wifi no CRAS Engenho Novo, localizado na Rua Capitão Francisco César nº 180, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de ampliar a quantidade de cadeiras de rodas da UBS (Unidade Básica de Saúde) Vince Nemeth, localizada na Rua Manoel Moreira nº 165, no Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de um bebedouro de uso público, destinado aos munícipes, na Praça Takeshi Hashimoto, situada na Rua Engenheiro César Polilo, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de uma quadra de vôlei na Praça Antônio Aparecido de Sousa, aproveitando o espaço recentemente revitalizando pela Prefeitura - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de disponibilizar um tablet em cada Gabinete da Câmara Municipal, destinado ao uso externo dos Assessores Parlamentares, com o objetivo de auxiliar na execução das atividades de trabalho e no atendimento das demandas da população - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realizar a reforma do auditório da Secretaria de Educação, situado no Centro de Aperfeiçoamento de Professores (CAP) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de fazer reforma geral e revitalização da Praça dos Estudantes, localizada na Alameda Wagih Salles Nemer nº 200, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de um espaço público destinado à realização periódica de feiras de brechós e economia criativa, com infraestrutura adequada para expositores e visitantes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de iluminação noturna na fachada da cobertura da entrada principal da UBS Pastor José Roberto Rossi, bem como na via pública em frente, além da melhoria da sinalização horizontal da faixa de pedestres - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de substituição das cadeiras para acompanhantes e troca das campainhas dos quartos no Hospital Municipal Francisco Moran (HMB) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de um playground em polietileno na Rua Galeão, altura do nº 37, no Bairro Vila Morellato - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de um playground em polietileno, próximo EE Professor José Wilson Padinha, entre às Ruas Casemiro de Abreu e Diógenes Ribeiro de Lima, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de efetuar demolição e construção de um novo prédio para o Pronto Socorro Arnaldo Figueiredo de Freitas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar um Tomógrafo no Pronto Socorro Municipal, localizado na Rua Abelardo Luz nº 521, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar semáforo na rotatória entre à Rua João Ferreira de Camargo e à Avenida Ceci nº 1649, no Bairro Tamboré - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de sinalização viária e demarcação de solo na rotatória da Rua Andreia, em frente ao nº 114, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no Bairro Jardim Flórida - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fazer pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Guimar e da Rua Mansur, no Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar câmera de monitoramento na Rua Maria Lucia, no Bairro Vila Ceres - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Saviano, no Bairro Pindorama - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um ITB (Instituto Técnico de Barueri) para atender aos estudantes, no Bairro Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um Centro Esportivo no Bairro Maria Helena - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar um creche para pessoas com Alzheimer - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de televisores no Centro de Hemodiálise, localizado na Rua Ângela Mirella nº 354, no Bairro Jardim Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituição de todas as cadeiras do Centro de Hemodiálise, por cadeiras novas, localizado na Rua Ângela Mirella n 354, no Bairro Jardim Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de redutor de velocidade de tráfego, como lombada física ou lombada eletrônica, faixa de pedestres e sinalização luminosa; na Rua Raul Makaiossi Honda, altura do estacionamento privativo da Câmara Municipal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto às Secretarias de Meio Ambiente, Saúde e Vigilância Sanitária; para em ação conjunta promover estudo epidemiológico, o manejo integrado quanto à possibilidade de ações de controle e combate contra o carrapato-estrela, Amblyomma cajennense, encontrados em abundante quantidade no Parque Ecológico, em especial nas áreas de grama que margeiam a lagoa central do referido parque - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar o jardim japonês, localizado dentro do Parque Municipal Dom José - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de painéis de led com relógio digital e temperatura nas principais vias do município - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de tratamento de dependência digital para crianças e adultos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de tratamento de distúrbio do sono dentro das instalações Equipamento Saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de piso tátil e placas indicativas em braile para deficientes visuais, no Parque da Juventude, localizado no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratação de Médicos Cardiologistas, Pediatras (especialista responsável pelo exame Ecocardiograma Fetal) para atuar na rede municipal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um Pronto Socorro, no Bairro da Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma Unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS Adulto e Infantil) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento na rotatória da Avenida Giovani Attílio Tolaini, com Avenida Grimaldo Tolaini - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar toldo de cobertura na entrada principal da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) assim como, providenciar também a cobertura da área interna de embarque e desembarque das VANS, desta mesma, localizada na Estrada dos Pinheiros nº 1420, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de faixa de pedestre, na Estrada das Pitas, altura do nº 1224, no Bairro Jardim do Líbano - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de corrimão e reforma geral das escadarias anexa ao Bloco 59, do Conjunto Habitacional, localizado na Marginal Direita nº 2677, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de propor mutirões de avaliação oftalmológicas nas escolas no Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um espaço público destinado à prática de patinação - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de bancos de sangue veterinários para animais domésticos e silvestres - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de centros de bem-estar para idosos, com atividades físicas, lúdicas e sociais, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de dar assistência psicossocial às mulheres com uso abusivo de álcool, através de um processo de recuperação integral, redução de danos e medidas de reinserção social - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da rede municipal de ensino - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma nova Unidade Básica de Saúde, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de conserto e melhorias da rede de esgoto e águas pluviais, localizado na Rua Atenas nº 1003, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilização de aparelhos decibelímetros aos agentes de trânsito e à Guarda Municipal, possibilitando a fiscalização adequada e precisa do nível de ruído em diferentes período do dia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma do escadão situado na Avenida Washington Lula, altura do nº 331- neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação de atendimento clínico veterinário no Centro de Proteção ao Animal Doméstico II (CEPADII), com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento e garantir melhores condições de saúde e bem-estar aos animais resgatados e acolhidos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilização de profissionais habilitados em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atuação nos hospitais, prontos-socorros e Unidades Básicas de Saúde (UBS) com o objetivo de assegurar atendimento digno, inclusivo e acessível às pessoas com deficiência auditiva - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação de faixas elevadas de pedestres nas principais vias, com objetivo de aumentar a segurança dos pedestres, reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior acessibilidade a todos os cidadãos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de que seja autorizado e regulamentado a permissão para que pessoas que tenham consulta agendada no Centro de Especialidade e sejam portadoras de limitação físico-motora, principalmente cadeirantes, possam embarcar e desembarcar no estacionamento coberto do Centro de Especialidades, localizado na Rua Benedita Guerra Zendron nº 171/225, no Bairro Vila São João - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar assentos e cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua José Maria Balieiro, na lateral do SENAI - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de uma segunda máquina de ressonância magnética no Centro de Diagnóstico de Barueri, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento à população - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de funcionamento temporário do serviço de ressonância magnética em regime 24h, no Centro de Diagnóstico, durante período de mutirão ou campanha intensiva de saúde pública, com o objetivo de ampliar o número de exames realizados e reduzir a fila de espera - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar rotatória com tachões no cruzamento situado entre à Rua Frei Henrique Soares de Coimbra, altura do nº 546, com às Ruas Adoniram Barbosa e Duarte da Costa, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de câmeras de segurança nos ônibus escolares que atendem os alunos da rede municipal de ensino - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de viabilidade para implantação do sistema de segurança inteligente "Gabriel" - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação do Programa Contrata + Brasil, para conectar (MEIs) a oportunidade no setor público - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma área de lazer com playground e academia ao ar livre, no terreno de propriedade da Prefeitura, situado na Rua Dirce nº 165, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma Unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Adulto e Infantil, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e instalação de corrimão no escadão, localizado na Rua Amélia, altura do nº 227, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma no escadão localizado entre a Rua Poeta Raimundo Correia, altura do nº 38 e à Rua Vital Brasil, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral da praça e do escadão, incluindo corrimão, iluminação, pintura e piso do escadão viela, localizado na Rua Tiradentes, na altura do nº 134, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos aos funcionários do departamento responsável pela Várzea de Barueri. Funcionários homenageados: Cleydson Joaquim da Silva, Diego de Souza Pinho, Erivan Manoel da Silva, Fábio Oscar de Jesus, Gilberto Ferreira Tomaz, Keila Ketlen Corsino de Moura, Leandro da Silva Dias, Leonardo Ferreira, Márcio dos Santos Camargo, Marcos Novais Nagy, Marcos Vale Pereira, Natalia Sviatopolk Mirsky, Renato Lopes da Silva, Vagner Pereira Guedes, Valdirene Gomes Pimentel Alves, Wagner Lira Dias.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos ao Senhor Cleydson Joaquim da Silva, autor e responsável pela Página Várzea Barueri.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos ao Senhor Leandro Batista de Souza, conhecido como Lê de Souza, criador e responsável pela Página Tá Acontecendo.

Dispõe sobre: Votos de Congratulações ao Partido Republicano pela comemoração do 20º aniversário de fundação, no dia 25 de agosto de 2025.

Dispõe sobre: A instituição da Política de Enfrentamento da Dor Crônica no Município de Barueri, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Estabelece condições para o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal Memórias Vivas, de apoio às pessoas com Alzheimer e suas famílias e dá outras providências.

Altera artigos da Lei nº 2309, de 06 de Dezembro de 2013, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares de que trata a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (Mensagem nº 32)

Altera as leis complementares nº 277, de 7 de outubro de 2011 e nº 383, de 1º de dezembro de 2016.

Dispõe sobre o Plano de cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Dispõe sobre: Alteração da Lei nº 2.403, de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre a denominação oficial de rua, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Votos de Congratulações ao Partido Republicano pela comemoração do 20º aniversário de fundação, no dia 25 de agosto de 2025.