29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Altera artigos da Lei nº 2309, de 06 de Dezembro de 2013, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares de que trata a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (Mensagem nº 32)

Altera as leis complementares nº 277, de 7 de outubro de 2011 e nº 383, de 1º de dezembro de 2016.

Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal Memórias Vivas, de apoio às pessoas com Alzheimer e suas famílias e dá outras providências.

Dispõe sobre: A denominação oficial à Praça que especifica.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realizar o plantio de árvore Ypê, em bairros com menos índice de arborização - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma geral na área de lazer, localizada na Rua Everest nº 71, no Bairro Jardim Esperança - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma geral da área de lazer, localizada na Rua Tilápia nº 441/393, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realizar obra de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Maria Luzia, no Bairro Jardim Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de obra de reforma da Escola EMEF Professor João Tibúrcio Silva Filho, localizada na Rua Cambuci nº 189, no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de melhorias para o calçamento da Rua Anchieta, altura do nº 241, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realizar melhorias para o calçamento da Rua Goiabeira, altura do nº 61, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realizar melhorias para o calçamento da Avenida Sagitário, altura do nº 215, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de revitalização da Viela B, localizada entre às Ruas Scalamandre Sobrinho e Presidente Nilo Peçanha, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de melhorar a iluminação da praça, localizada na Estrada dos Pinheiros, altura do nº 93, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de uma ponte sobre o Rio Tietê, interligando à Avenida Andrômeda à Avenida Antônio Furlan - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criar um espaço sensorial dentro do Parque Ecológico, com intuito de proporcionar espaço para pessoas autistas e neurodivergentes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criar um espaço sensorial dentro do Parque da Juventude, com intuito de proporcionar espaço para pessoas autistas e neurodivergentes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de um recuo para parada de ônibus na Rua Cafelândia, altura do nº 265, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criação de um protocolo/fluxo de encaminhamento Escola-UBS-CAPS/CER, para atenção integral à saúde infantojuvenil - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de refazer o muro do Complexo Educacional Professor Carlos Osmarinho de Lima, Rua Mari nº 100, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de aceiros em áreas públicas, especialmente em margens de rodovias, terrenos baldios e locais com histórico de incêndios, como medida preventiva e de proteção ambiental - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de intensificação do patrulhamento da GCM (Guarda Municipal de Barueri), nas Avenidas Aruanã, Piraíba, Piracema e adjacentes, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de pinturas das lombadas e sinalizações do solo, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação da faixa da pedestre, lombada e acesso para pedestre nos dois sentidos, na Avenida Aruanã nº 813, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de um elevador no prédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SADS), localizado na Avenida 26 e Março nº 1159, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de desapropriação da área localizada entre à Rua Mãe D'Água e Avenida São Vicente de Paula, ao lado da EMEF Professora Rita de Cássia Camargo Rocha, com o objetivo de transformar o referido espaço em via pública ou destiná-lo à criação de projetos voltados à comunidade. No Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de melhorias estruturais e de acessibilidade: iluminação, portão, conectividade wi-fi e academia de musculação do Centro Esportivo Paulo Melaré, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma geral com instalação de uma cobertura na área onde as pessoas assistem as atividades esportivas no campo de futebol da Rua Jambeiro, localizado em frente ao nº 37 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de demarcação de vaga rápida de estacionamento em frente aos comércios, entre os nºs 119 e 139, na Avenida Capitão Francisco César, no Bairro Vila Pindorama - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de uma área de lazer e conveniência com quiosque e churrasqueira, no anexo do Bloco 07, do conjunto de apartamentos, da Rua Palmeira nº 25, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de placas de proibido o tráfego de veículos pesados, ônibus e caminhões na Rua Vitorino Calegare, no Bairro Jardim Paraíso - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento, pintura e reforma geral do escadão, localizado na Viela Vicente Izidro de Moura, que liga à Rua Flamboyant e Estrada das Pitas, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar no sistema de saúde a especialidade de Estomoterapia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalar pranchas de comunicação alternativa, em parques e praças públicas, destinadas a crianças, jovens e adultos com dificuldades de fala ou comunicação, como pessoas autistas, com paralisia cerebral, síndrome de down, afasia, entre outras condições - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de cria "Salas de Silêncio" nas escolas, destinadas a estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais alunos neuroatipicos, visando proporcionar um espaço seguro para descanso e regulação durante a rotina escolar - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir um Centro Comunitário de Integração, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir um Ginásio de Esporte, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma geral da praça com paisagismo, instalação de academia ao ar livre, playground, localizada na Rua Paranapanema, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de tornar sentido único à Rua Recanto das Pedras, localizado no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar um posto de atendimento com enfermeiro e ambulância em todos os Parques Municipais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de aplicação de inseticida, de forma bimestral, no antigo Rio Cotia, especialmente nas proximidades da Rua Antônio Pazinato - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação do Programa Bom Pagador, destinado oferecer descontos e benefícios aos contribuintes que mantêm seus tributos municipais pagos em dia, tais como IPTU e demais taxas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma do Pet Park, situado na praça próxima à FATEC Barueri, na Rua João Batista Soares - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para o estudo de implementação do reforço na rede de abastecimento/distribuição de água nos Bairros Ribeiro de Lima, Jardim Califórnia, Jardim Regina Alice e Condomínio Nova Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma da área de lazer e do espaço pet, localizado na Rua João Batista Soares s/n, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criação de um Programa de Capacitação para Catadores de Materiais Recicláveis, com objetivo de promover a inclusão social, valorização profissional e geração de renda aos catadores de materiais recicláveis por meio de cursos de capacitação e programas de apoio- neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criação do Programa Vacinação Sobre Rodas para Pets nos Bairros, com objetivo de realizar campanhas de vacinação para cães e gatos diretamente nos bairros, priorizando áreas de maior densidade populacional e localidades de difícil acesso ao Centro de Controle de Zoonoses - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação do Programa Ponto Amigo nos Principais Pontos de ônibus, com o objetivo de proporcionar maior segurança e acolhimento aos usuários do transporte coletivo, especialmente no período noturno, por meio da instalação de sistemas de atendimento remoto, câmeras de monitoramento, microfones e botões de emergência, garantindo repostas rápidas em situações de risco e incentivado o uso seguro do transporte público - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de um Parque Linear, no Conjunto Habitacional Mirante dos Altos, contendo: pista de caminhada, ciclofaixa, quadra poliesportivas, campo de futebol society, academia ao ar livre, espaço pet, bebedouros e playground; no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de um sinalizador de atenção na Avenida Manoel Rodrigues Jordão, altura do nº 825, em razão da proximidade de uma escola e da necessidade de garantir maior segurança aos pedestres- neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de um Centro de Capacitação Profissional e de Lazer (CCPL), na Praça de Lazer Pastor Cícero Clemente da Silva, localizada na esquina da Rua Luiz Gianezella com Avenida Engenheiro Oscar Kesselring, altura do nº 416, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de uma boca de lobo/grelha no local onde hoje existe apenas uma sarjeta, na Rua Itaquiti nº 34 e 40, visando melhorar a captação de águas pluviais, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criação da Campanha Pai Presente na Saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realização de mutirão de ultrassonografia para reduzir a fila de exames - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de um Programa Municipal de Atendimento Psicológico Online Gratuito, visando ampliar o alcance dos serviços de saúde mental, por meio de plataforma digital - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de um Programa Municipal de Mentoria Educacional, em parceria com instituições de ensino superior com FIEB, FATEC, UNIP e demais universidades - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de cursos profissionalizantes para mães atípicas, com o objetivo de qualificá-las para atuação no mercado de trabalho, além de promover a sua realocação profissional - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de campanha institucional em locais públicos de grande circulação, estimulando a prática de atividades físicas e o risco do sedentarismo para crianças, adultos e idosos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criação de um programa cultural inclusivo e permanente, para pessoas com Espectro Autista e outras deficiências, sediado preferencialmente na Praça das Artes e no Centro de Eventos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar o Programa Prevenção de Janeiro a Janeiro, que tem por objetivo evidenciar ações de prevenção contra o câncer de mama em todos os meses do ano - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de revitalização das margens do Rio Barueri Mirim, sua limpeza e fiscalização ambiental, na Avenida Barueri Mirim, sentido Bairro Vila Márcia - neste Município.

Altera a Tabela 2, do anexo II, da Lei Complementar nº 480, de 8 de novembro de 2019. (Dispõe sobre a quantidade, os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação de cargos de provimento em comissão da Administração Direta do Poder Executivo e das funções de confiança)

Dispõe sobre: Disponibilização de dados relativos à execução de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

Dispõe sobre: Estabelece Diretrizes para a Politica de Estímulo, Apoio e Promoção do Empreendedorismo Feminino no Município

Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação da cidade de Barueri - PME

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação com a Federação Paulista de Futebol com o objetivo de sediar em Barueri jogos a serem disputados na 56ª copa São Paulo de Futebol Junior - 2026.

Dispõe sobre: Votos de Aplausos ao professor e escritor Israel Novaes, em reconhecimento aos serviços prestados como educador e escritor, em nosso Município.