21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 030/2025.; "Institui a semana de sensibilização à perda gestacional, neonatal e infantil e institui o protocolo de cuidados pós perda gestacional".

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de UBS, no Bairro Bethaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar o Programa Municipal de Escuta Psicológica Gratuita à População, de forma acessível, humanizada e descentralizada, por meio de ações móveis em diferentes territórios da cidade - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de dos estabelecimentos comerciais de grande circulação, com área superior a 500 m², tais como: Shopping Centers, Hipermercados, Centros Comerciais, Bancos e Congêneres; ficam obrigados a instalar, em pelo menos um boxe sanitário de uso comum, ducha higiênica e pia com torneira, destinadas ao atendimento de pessoas ostomizadas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de material no Bairro Vila Nova - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar a retirada da Zona Azul, na Avenida da Aldeia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação da Base Móvel da Guarda Municipal, na Rua Tamisa com Travessa da Estrada Velha de Itapevi, na divisa entre o Município de Barueri e de Jandira, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de para ampliação da EMEI Décio Trujilo, Estrada Velha de Itapevi nº 3860 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de abertura entre à Viela Beija Flores com à Rua Antilhas, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e pintura da UBS Raquel Sandrine Ruela, localizada na Avenida Giovani Attílio Tolaine nº 37; para propiciar melhor comodidade aos usuários além da conservação do patrimônio público, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral no Ginásio de Esportes Oswaldo Eleutério Junior, localizado na Rua Niterói nº 73, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratação de mais um Médico Ginecologista, para dar atendimento, melhorando a grande demanda da UBS do Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação da academia ao ar livre com instalações de brinquedos e demais infraestruturas na Avenida Francisco Lourenço da Costa, esquina com à Rua João Martins da Cruz, para proporcionar mais uma opção de lazer aos moradores locais; no Bairro Vila do Conde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar totens de recarga de celulares no Hospital Municipal Francisco Moran (HMB), localizado na Rua Ângela Mirela nº 354, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar uma Base da Guarda Civil Municipal, na Praça da Rua Iara, localizada no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua José Maria Baleiro, localizada na Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade da contratação de Assistente Social, em todas Escolas da Rede Pública - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade da contratação de Psicólogo, em todas Escolas da Rede Pública - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade da reforma geral com paisagismo, instalação de academia ao ar livre, playground e pista caminhada, na praça da Rua Iara, localizada no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de rescindir o Contrato Nº 158/2024, administrado pelo Instituto Cisne CNPJ MF 56.322.696/0001-27, devido ao não cumprimento de suas obrigações previsto no contrato do CRETEA (Centro de Referência do Espectro Autista) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de inclusão de uma nova linha de ônibus no sistema municipal de transporte coletivo, visando atender uma demanda crescente da população, para interligar de forma eficiente o acesso ao hospital por diferente regiões da cidade, com trajeto partindo do Terminal do Bairro Jardim do Líbano - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de equipamento de Pet-Sacn, no Hospital Municipal Dr Francisco Moran, que seja estudada oferta de exames de alta tecnologia, reduzindo a fila de espera e garantindo maior eficiência no atendimento aos pacientes com doenças graves - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de placas de identificação dos falecidos, no hall de entrada do velório municipal, com objetivo de oferecer mais organização e identificação das salas onde estão sendo veladas as pessoas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma plataforma digital de gestão escolar com aplicativo integrado para fortalecer a comunicação entre as escolas e pais, de toda rede municipal de ensino, a fim de modernizar a administração das escolas e promover maior segurança dos alunos e ampliar a comunicação entre escola e família - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar sarjetas e canaletas de drenagem superficial, na Rua Antônio Pazinato, nas proximidades do nº 34, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementar o envio dos ofícios aprovados pela Secretaria de Esportes, por meio de e-mails aos munícipes, permitindo que estes possam assinar digitalmente e receber o documento em formato PDF, sem a necessidade de deslocamento presencial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um espaço específico e sinalizado para estabelecimento de motocicletas de entrega (motoboys), nas proximidades da Estação Antônio João, sentido Parque Shopping Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de intensificar as rondas da Guarda Civil Municipal (GCM), nas entradas e saídas de EMEF Estevan Placêncio, no Bairro da Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de iluminação pública em led, na pista de caminhada situada na Avenida Marco Antônio Calegari, no sentido Bairro Maria Helena - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de internet cidade inteligente na UBS Armando Gonçalves de Freitas, na Rua Padre Cícero Romão Batista nº 2714, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento e instalação de canaletas de água pluvial, na Rua Dolores Cretti N° 87 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma completa e padronizada das calçadas situadas ao longo da Avenida Zélia, que tem por finalidade garantir a segurança viária dos pedestres, especialmente de idosos, pessoas com deficiência, usuários de cadeiras de rodas e pessoas com mobilidade reduzida- neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de Centro Esportivo, entre à Rua Piraju e Rua Cafelândia, o projeto contemplar a construção de uma quadra esportiva coberta, uma piscina aquecida, academia, além de espaços destinados a outras atividades físicas como dança, pilates, ginástica, artes marciais e alongamento. A estrutura deverá ser acessível e inclusiva, com vestiários, salas de atendimento, e estacionamento com vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência. no Bairro do Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), para atuação nos eventos da Câmara Municipal, e em eventos públicos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fazer calçada de trecho, da Rua Damião Fernandes, altura dos nºs 471 e 329, no Bairro Vila Cretti - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização e arborização da área localizada na Rua Chico Mendes, entre os nºs 500 e 720, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um novo prédio da EMEF Professor Aristides da Costa e Silva, na Avenida Henrique Gonçalves Baptista nº 1097, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de mais uma Unidade de Asilo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um novo prédio EMEI Rogelio Lopez Recarey, Rua Istambul nº 47, Residencial Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma do Terminal Rodoviário, visando a modernização da infraestrutura, melhoria na acessibilidade, segurança e conforto dos usuários do transporte público, Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Dispõe sobre: O acréscimo de vagas aos cargos de provimento efetivo previstos no Anexo I, da Lei Complementar nº 381, de 1º de Dezembro de 2016. (Mensagem nº 21/2025).

Dispõe sobre: O acréscimo de vagas aos cargos de provimento efetivo previstos no Anexo I, da Lei Complementar nº 381, de 1º de Dezembro de 2016. (Mensagem nº 21/2025).